Processo 19980/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 13/01/2012 15:06
Autuado em 13/01/2012 15:06
Protocolo Integrado do Estado 078352353
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3615/2014 da Segunda Câmara, de 08/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/06/2014 Acórdão   3615/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/06/2014 Acórdão   3615/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JOAO FEHER LUDVIG
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
12/07/2012 12:07 do Protocolo 471674/12
10/07/2012 14:12 juntada de AR ofício 1993/12-ODL-DIJUR
24/04/2012 10:41 Termo de Devoluçao dos Autos Fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  23/06/2012 Ofício de Diligência   1993/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/08/2014 936 Despacho Processual Diverso nº 2637/2014
08/07/2014 916 Acórdão nº 3615/2014
30/05/2014 891 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2014 de 04/06/2014
21/06/2013 665 Despacho Processual Diverso nº 2967/2013
09/03/2012 358 Termo de Distribuição de Processo nº 3024/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2014 11:42 DP  
01/08/2014 10:35 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2637/2014 -
25/07/2014 09:11 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2691/2014 -
23/06/2014 11:43 S2C Acórdão nº 3615/2014 -
23/06/2014 11:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1445/2014 -
01/04/2014 10:30 GATBC  
26/03/2014 15:56 SMPjTC Parecer nº 4327/2014 - legalidade e registro Aposentadoria. Retorno. Legalidade e registro. Não incidência de multa administrativa.
09/08/2013 09:29 DICAP Parecer nº 3864/2014 - Ratifica parecer anterior.
19/06/2013 15:09 DP Informação nº 12378/2013 -
08/04/2013 13:08 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2967/2013 -
04/04/2013 19:01 SMPjTC Parecer nº 4511/2013 - Registro e aplicação de multa. Aposentadoria. Retorno. Pela legalidade e registro. Imputação de multa.
13/06/2012 11:44 DIJUR Ofício de Diligência nº 1993/2012 -
13/06/2012 11:44 DIJUR Parecer nº 5998/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. MULTA ADMINISTRATIVA AO SECRETÁRIO DA SEAP PELO DESCUMPRIMENTO DA IN 46/2010. AO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO A ESTE TRIBUNAL PARA MANIFESTAÇÃO.
11/06/2012 09:10 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1382/2012 -
21/05/2012 19:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 1940/2012 -
21/05/2012 19:40 SMPjTC Parecer nº 6320/2012 - legalidade e registro Aposentadoria de servidor. Fundamento no art. 3º. da EC 47/05. Proventos integrais. Pelo registro.
03/03/2012 08:57 DIJUR Parecer nº 6054/2012 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 3º DA EC Nº 47/2005. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
13/01/2012 15:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3024/2012 -

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